Artigo: Da responsabilidade pelo vício por inadequação do produto ...
2 out. 2003 . A responsabilidade por fato é derivada de danos do produto ou serviço, . Ao consumidor de serviços com vícios de qualidade, cabe exigir, .
http://jusvi.com/artigos/465

Produtos - Bem vindo à Secretaria de Defesa do Consumidor de ...
"Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou . I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, .
http://defesadoconsumidor.niteroi.rj.gov.br/index.php/educacao-paraconsumo/produtos.html

Direitos imediatos - Castello Branco
15 - Responsabilidade do Fornecedor: Vícios de Serviços ou Produtos: 16 - Você pode exigir. 17 - Os prazos para reclamar. 18 - Direito de arrependimento .
http://www.saadcastellobranco.com.br/fevereiro/portal_fevereiro.htm

O que é um Consumidor? - Procuradoria-Geral da República
A corrupção ou falsificação de produtos alimentares pode ser crime? O que é um . Como pode o consumidor exigir a reparação de prejuízos? É obrigatória a . De que protecção dispõe o utente de serviços públicos essenciais? O que é um .
http://www.pgr.pt/grupo_soltas/Faq/consumidor.html

Associação - Cidade Verde - Em defesa do Cidadão
Exigir qualidade de produtos e serviços. Reclamar, reivindicar. Essa é a nova maneira de agir do consumidor brasileiro, que descobre a cidadania e vai a luta .
http://www.cidadeverde.org.br/conteudo.asp?cod=3

ALERJ - CDC
sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços; V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva .
http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/codigo_defesa/tit1_cap5_sec4.htm

L8078compilado
d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, . de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: .
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

Condições Gerais | Residencial
2.4 Os Produtos e Serviços ZON TV CABO solicitados pelo Cliente, nos termos do . 6.1 A ZON TV CABO poderá exigir ao Cliente a prestação de garantia, nos .
http://www.zon.pt/Suporte/Pages/Condicoes-Gerais.aspx

União Europeia aplaude captura

Capítulo V Das Práticas Comerciais Título I Lei 8.078/90
A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, . I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, .
http://www.codigodefesaconsumidor.com/Titulo-I-Lei-807890/Capitulo-V-Das-Praticas-Comerciais-5/

Direitos do Consumidor
soas que adquire produtos ou serviços. . os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços . exigir o cumprimento da oferta; escolher .
http://www.procon.sp.gov.br/pdf/ACS_orienta_nocoes_basicas.pdf

CONSUMIDOR - conheça os direitos básicos do consumidor
O fornecedor não pode exigir do consumidor vantagens exageradas ou desproporcionais em . Elevar, sem justa causa, os preços de produtos e serviços. 11.
http://www.soleis.com.br/consumidor.htm

Condições Gerais para Certificação de Sistemas, Produtos e Serviços
Condições Gerais para Certificação de Sistemas, Produtos e Serviços . 2.3 Os serviços descritos na cláusula 2.1(b) e (c) podem exigir que a Empresa também .
http://www.sgs.com/en/Terms-and-Conditions/General-Conditions-for-Certification-Services-Portugues-BR.aspx

Notícia actualizada às 11h50